Fazenda Nossa Senhora da Piedade. Foto: Villy Ribeiro
Fazenda Nossa Senhora da Piedade. Foto: Villy Ribeiro

Oásis

Para contribuir para a redução da perda de biodiversidade, que tem impacto direto na economia e na sociedade, em 2006 foi lançado o Oásis, uma das primeiras iniciativas de pagamento por serviços ambientais* (PSA) ligadas à biodiversidade e à água.

Iniciada há mais de 10 anos na Região Metropolitana de São Paulo, a iniciativa é baseada no conceito de PSA que pressupõe que os agentes tendem a mudar seu comportamento por meio de incentivos econômicos, condicionados à adoção de práticas adequadas de uso do solo e conservação de áreas naturais, contribuindo assim com a manutenção e melhoria dos serviços ecossistêmicos**.

Presente em iniciativas de diversas regiões do Brasil, o Oásis contribui para que mecanismos de  PSA sejam melhor compreendidos e aplicadose, principalmente, para incentivar o investimento em iniciativas mais amplas, como estratégias de gestão territorial inteligente, para garantir e aumentar a resiliência da sociedade frente as mudanças no clima e alterações no uso do solo.

Além de promover a valorização dos ambientes naturais, os propósitos da iniciativa incluem influenciar políticas públicas e estratégias do setor privado para que os serviços ecossistêmicos sejam considerados e tenham sua provisão garantida por mecanismos duradouros.

A Fundação Grupo Boticário atua por meio de parcerias locais, exercendo influência estratégica, fortalecendo processos de governança e de estruturação de projetos e programas de PSA. 


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Entre os principais resultados de projetos e programas vinculados à Iniciativa Oásis, por meio de parcerias, destacam-se:

7 programas de PSA estruturados;

19 parcerias formalizadas;

50 processos para construção de políticas públicas de PSA;

28 normas legais de PSA elaboradas e sancionadas;

5 mil hectares em áreas naturais sob contrato de PSA;

Mais de 500 propriedades contratadas;

Cerca de 8 milhões de pessoas beneficiadas indiretamente.



Desde seu lançamento, o Oásis já foi reconhecido com os prêmios Von Martius de Sustentabilidade, Brasil Ambiental, PLACA Prize e Expressão Ecologia, entre outros. Agora, o objetivo é estimular o investimento em iniciativas similares, ampliando as ações voltadas à conservação da natureza,buscando a estruturação de mecanismos viáveis no longo prazo. Estes mecanismos devem, sempre que possível, demonstrar que investimentos em conservação da biodiversidade são capazes de manter e melhorar a provisão de serviços ecossistêmicos e também trazem retorno socioeconômico, podendo, inclusive, ser estruturados como uma Solução baseada na Natureza*** para demandas específicas de nossa sociedade.  

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 *Serviços ambientais são as atividades humanas individuais ou coletivas que favorecem direta ou indiretamente a preservação, a proteção, a conservação, a manutenção, a recuperação e/ou melhoria dos serviços ecossistêmicos.


**Serviços Ecossistêmicos são os serviços providos pela natureza, meio dos ecossistemas, a fim de sustentar a vida no planeta, tais como: produção de alimentos, água doce, fibras, madeira; regulação do clima e da qualidade do ar, sequestro e armazenamento de carbono, prevenção de erosão, polinização de plantas, controle biológico de doenças e pragas, ciclagem de nutrientes, formação do solo, habitat para espécies e serviços de natureza recreativa, educacional, religiosa.


***Soluções baseadas na Natureza (SBN) são intervenções que utilizam a natureza e as funções naturais de ecossistemas saudáveis, também reconhecidos como infraestrutura natural, para enfrentar alguns dos desafios mais urgentes do nosso tempo, tais como o risco da falta de oferta de água em quantidade e qualidade adequadas para consumo humano, bem como a vulnerabilidade aos eventos climáticos extremos (IUCN, 2012).


Fontes: Avaliação Ecossistêmica do Milênio (2005)​​



 

Como Implantar

Para garantir o sucesso na estratégia de expansão da iniciativa de PSA, o Oásis foi estruturado com um processo padronizado para implantação de programas, um método de valoração flexível e um conjunto de ferramentas e procedimentos que ajudam no planejamento e execução das iniciativas locais.

Instituições (prefeituras, comitês de bacias hidrográficas, consórcios, empresas, ONGs, entre outros) que tenham a necessidade de adoção da estratégia de PSA podem acessar estes materiais e ferramentas, que orientam o processo de implantação e desenvolvimento das iniciativas, sobretudo nas ações relacionadas ao estabelecimento de áreas prioritárias, elaboração de marco legal, valoração ambiental, entre outras.

Cabe aos parceiros locais a busca de fontes financiadoras para viabilização do projeto, execução local (trabalhos de campo, cadastros e monitoramentos), contratações e premiações aos proprietários de rurais.



Onde Estamos

O trabalho em rede e a cooperação movem o Oásis. Para garantir espaços colaborativos e troca de experiências, nossa equipe promove encontros anuais com gestores dos programas realizados em parceria com a Fundação Grupo Boticário. O objetivo desses encontros é a capacitação e a troca de experiências com foco na estruturação de uma rede nacional de PSA, para o fortalecimento de políticas públicas, apoio aos mecanismos de sustentabilidade financeira dos programas e estruturação dos processos de governança local.

Até 2017, sete projetos já foram implantados com apoio do Oásis: Região Metropolitana de São Paulo (SP), Apucarana (PR), São Bento do Sul (SC), Brumadinho (MG), Corredores Ecológicos Timbó e Chapecó (SC), São José dos Campos (SP) e Área de Proteção Ambiental do Pratigi (BA).