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Araracanga. Foto: Haroldo Palo Jr.

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24 ago 2018
Institucional

Parque Nacional dos Abrolhos pede socorro

Com processo de ampliação parado há seis anos, área marinha de importante valor ambiental para o Brasil ganha campanha

Crédito: Instituto Baleia Jubarte
Há anos em discussão no Brasil, o processo de ampliação do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos ganhou novos capítulos nas últimas semanas. Hoje, a área que cobre apenas 1,8% do maior banco de corais do Atlântico Sul – refúgio da biodiversidade marinha brasileira, com espécies endêmicas, ameaçadas, vulneráveis e em recuperação, como a baleia-jubarte – luta também para ampliar a geração de emprego e renda por meio do ecoturismo, da manutenção de estoques pesqueiros e da garantia ao equilíbrio ambiental.
 
Pela ampliação urgente do Parque Nacional, o Projeto Baleia Jubarte articulou várias instituições ambientais em prol da campanha #MaisAbrolhos, lançada durante o IX Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), promovido no início do mês pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, em Florianópolis. Uma moção foi aprovada e será encaminhada para a Presidência da República, Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O pedido considera que o Banco dos Abrolhos é uma das regiões de maior importância para a conservação da biodiversidade marinha do Brasil e do Atlântico Sul, o que tem sido reconhecido e reafirmado em sucessivos processos de avaliação de áreas prioritárias para a preservação de espécies animais e vegetais em território nacional.
 
De acordo com o organizador da campanha e fundador do Projeto Baleia Jubarte, José Truda, o pedido se arrasta há mais de uma década. “Diversas instituições decidiram batalhar para que esse processo seja concluído ainda neste ano, com a realização das necessárias consultas públicas e encaminhamento de proposta de decreto ao presidente da República para efetivar essa ampliação. Mesmo com todos os documentos oficiais do MMA e do ICMBio indicando reiteradamente a prioridade de proteção de Abrolhos, aguarda-se há anos por uma proposta de limites para a ampliação e realizar as consultas”, afirma Truda.
 
Luta pelos oceanos
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), existem mais de 15,3 mil áreas marinhas protegidas no mundo, cobrindo o equivalente a 7,2% da superfície total do oceano. Somente no Brasil, até 2020, deve-se proteger pelo menos 10% dos mais de 8,5 milhões de quilômetros de litoral, segundo a meta 11 de Aichi estabelecida pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB-ONU). “No início deste ano, superamos essa meta em termos quantitativos, mas não qualitativos. Ainda há muito o que fazer pelos oceanos brasileiros e a campanha de Abrolhos é mais um esforço que pode incentivar o cumprimento dessas metas”, analisa o coordenador de Ciência e Conservação da Fundação Grupo Boticário, Emerson Oliveira.
 
A Fundação Grupo Boticário também demandou a ampliação da mesma unidade de conservação anteriormente. Em outubro de 2017, em Brasília, a importância da região e a sua proteção foram ressaltadas durante evento que discutia propostas de criação de áreas marinhas protegidas. A região de Abrolhos é campo de muitos projetos de pesquisa, principalmente pela sua biodiversidade e necessidade de conservação. A Fundação Grupo Boticário tem em seu histórico 11 projetos apoiados no Parque Nacional dos Abrolhos, dos quais dois estão em andamento: um sobre corais e outro sobre esponjas.