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Araracanga. Foto: Haroldo Palo Jr.

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18 set 2017
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Ouro de tolo: RENCA e o futuro da Amazônia

Confira o artigo produzido por Carlos Eduardo Frickmann Young, membro da Rede de Especialistas em Conservação.

Membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, Carlos Eduardo Frickmann Young comenta decreto que abriria à exploração uma área no Nordeste da Amazônia.
Crédito: João Guimarães
Confira o artigo produzido por Carlos Eduardo Frickmann Young *, membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza. A Rede é uma reunião de profissionais, de referência nacional e internacional, que atuam em áreas relacionadas à proteção da biodiversidade e assuntos correlatos, com o objetivo de estimular a divulgação de posicionamentos em defesa da conservação da natureza brasileira. A Rede foi constituída em 2014, por iniciativa da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.


Após forte pressão popular, o Governo Federal revogou o decreto que abriria à exploração a Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA), uma área de 4,7 milhões de hectares no Nordeste da Amazônia que representa a última grande fronteira mineral no Brasil. Não constava no decreto alterações nos limites das unidades de conservação e terras indígenas já existentes na região, contudo, o estímulo direto para uma atividade de elevado impacto ambiental traria danos importantes para os importantes remanescentes florestais da região, inclusive em áreas protegidas. 

O objetivo seria expandir receitas para financiar desequilíbrios macroeconômicos e incentivar a expansão de atividades que, embora altamente lucrativas em termos privados, geram elevados custos sociais e ambientais. Essa decisão foi tomada sem debate com a sociedade, por um governo marcado por sucessivos escândalos e contra parecer técnico do Ministério do Meio Ambiente. Seriam incentivadas atividades de mineração que pouco contribuem para a inclusão social, pois geram poucos empregos locais. Além das áreas afetadas diretamente pela lavra, a mineração também pediria a construção de vias para escoamento mineral, com grande impacto em áreas de floresta hoje altamente preservada. A chegada dos trabalhadores para a construção dessas vias traz doenças e outros problemas associados a esse tipo de projeto: violência, alcoolismo, prostituição e ruptura de estruturas sociais nas comunidades estabelecidas (ao contrário do que se pensa, a área em questão não é um território vazio de gente). 

Isso explica porque o projeto recebeu tantas críticas, justamente quando a cúpula política se esforça no Congresso Nacional para reduzir ao máximo as salvaguardas legais do licenciamento ambiental. O péssimo histórico do setor mineral tampouco ajuda, como revelado pelo gigantesco passivo para a sociedade deixado pelo acidente da mineradora Samarco em Mariana (MG) em 2015, reflexo da péssima qualidade de sua gestão ambiental.

Tudo isso caracteriza o modelo de re-primarização da economia brasileira, cada vez mais dependente da agropecuária e mineração: a competitividade é baseada no acesso barato a matérias-primas e energia e na desconsideração dos custos socioambientais. Esse “garimpo” de recursos naturais reforça a exclusão social, com benefícios concentrados em um grupo pequeno de pessoas, mas a degradação ambiental é deixada para todos. O problema é agravado pela redução contínua de recursos orçamentários destinados à proteção ambiental, tornada cada vez menos efetiva após sucessivos cortes orçamentários. 

O setor privado resiste a adotar medidas de internalização dos custos socioambientais, especialmente nos segmentos intensivos em recursos naturais, como mineração e agropecuária, e atividades intensivas em energia e poluição. A visão (falaciosa) de que crescimento econômico e preservação ambiental são essencialmente antagônicos ainda prevalece junto aos tomadores de decisão. Em analogia à “teoria do bolo” que argumentava que a concentração de renda era necessária para o crescimento econômico, pode-se dizer que o princípio norteador da re-primarização é “preciso sujar o bolo para ele crescer; depois a gente limpa”.

Também há perdas econômicas. O último ciclo expansivo de aumento dos preços das commodities ocultou a tendência de longo prazo do comportamento dos termos de troca, mas no período recente é nítido que as commodities voltaram a um comportamento descendente em comparação com os produtos intensivos em tecnologia. Não há luz no fim da mina.

Por isso, a exploração de minérios na RENCA não pode ser pensada de forma isolada, mas como mais um elemento do retrocesso no desenvolvimento brasileiro. Sob o argumento de resolver os problemas de curto prazo, voltamos aos ciclos coloniais de dependência de exportação de produtos primários, criando grandes passivos sociais e ambientais que cobrarão seu custo mais a frente. A conta, mais uma vez, vai ser deixada para as gerações futuras pagarem.

*Carlos Eduardo Frickmann Young é professor do Instituto de Economia da UFRJ, onde coordena o Grupo de Economia do Meio Ambiente (www.ie.ufrj.br/gema​), e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza. ​