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Araracanga. Foto: Haroldo Palo Jr.

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09 mar 2018
Pagamento por Serviços Ambientais

Evento debate recursos hídricos no Pagamento por Serviços Ambientais

No mês em que é comemorado o Dia Mundial da Água, Fundação Grupo Boticário participa de Workshop sobre Pagamento por Serviços Ambientais

Evento contou com a participação de representantes das instituições envolvidas com a coordenação, acompanhamento e/ou execução de projetos de PSA na Bacia do Rio Paraíba do Sul​.
Crédito: Acervo Fundação Grupo Boticário
Na última quinta-feira (08/03), a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza participou do 1ª Workshop Programa de Pagamento por Serviços Ambientais com Foco em Recursos Hídricos (PSA Hídrico), do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP). O evento teve como objetivo ampliar o conhecimento da situação atual das iniciativas de Pagamento por Serviços Ambientais nos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, e promover o intercâmbio de experiências e de conhecimento, visando o aprimoramento do Programa de PSA Hídrico do CEIVAP. 

De acordo com Renato Atanazio, coordenador de Soluções Baseadas na Natureza da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, esse encontro foi o encerramento de deliberação do Programa que teve início em 2014, com a criação do Grupo de Trabalho “GT – Proteção de Mananciais e Sustentabilidade no Uso do Solo da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (GT PSA)”, que elencou os conceitos norteadores, definiu diretrizes e arranjos institucionais, criando objetivos e metas para a implementação do mecanismo de PSA com foco em recursos hídricos para o CEIVAP. “No mesmo ano também foi lançado o primeiro edital com o objetivo de selecionar os primeiros projetos baseados no Programa. No entanto, o programa tem espaço para melhorias no cumprimento de suas metas, principalmente devido às dificuldades de execução dos municípios selecionados”, comenta Atanazio.

No encontro, o papel da Fundação Grupo Boticário foi justamente discutir os arranjos institucionais e governança para projetos de PSA com base na iniciativa Oásis (que, há 12 anos, promove a valorização dos ambientes naturais por meio do PSA a proprietários que se comprometam com a conservação das áreas naturais e a adoção de práticas conservacionistas de uso do solo) e no “Guia de Políticas Públicas de Projetos de PSA” (promovido pela Fundação, pela The Nature Conservancy (TNC) e pelo Ministério do Meio Ambiente, com apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã-GIZ, e que apresenta informações sobre o funcionamento do PSA, seus benefícios e as diferentes estratégias para implementação pelos agentes públicos). “Esta é a primeira vez que participamos de um evento desse porte sobre o assunto junto a uma das maiores agências de bacia, a Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP). Estamos muito honrados em poder apresentar nossa expertise e poder falar sobre como o trabalho em rede pode fortalecer os arranjos locais e aumentar o impacto dos projetos nos município onde são desenvolvidos e também nos arredores. É importante levantar um novo olhar e focar em como gerar valor compartilhado. O que eu ganho e como o coletivo ganha com isso”, enfatiza Renato Atanazio.

O evento contou com a participação de representantes das instituições envolvidas com a coordenação, acompanhamento e/ou execução de projetos de PSA na Bacia do Rio Paraíba do Sul, como  Instituto Estadual do Ambiente (INEA-RJ), Sistema Ambiental Paulista (SMA-SP), Instituto Federal de São Paulo (IF-SP), Instituto Estadual de Florestas (IEF-MG) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM-MG).